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Como deixar seus bens para quem você quiser?
Planejar a sucessão de seus bens é uma decisão importante e que requer atenção e cuidado. Embora existam herdeiros necessários, como cônjuge, descendentes e ascendentes, é possível deixar parte de seus bens para quem você desejar. Neste texto, vamos explicar como fazer isso de forma legal e segura.
Testamento
O testamento é o documento que permite a uma pessoa expressar sua vontade sobre a distribuição de seus bens após a morte. Existem diferentes tipos de testamento, mas o mais comum é o testamento público, que é lavrado em cartório na presença de um tabelião e duas testemunhas.
No testamento, você pode deixar até 50% de seus bens para quem desejar, desde que os outros 50% sejam destinados aos herdeiros necessários. Se você não tiver herdeiros necessários, pode deixar todos os seus bens para quem quiser.
Doação
Outra opção para deixar seus bens para quem você quiser é fazer uma doação em vida. A doação é a transferência gratuita de bens ou direitos de uma pessoa para outra. Ela pode ser feita por meio de um contrato de doação, que deve ser registrado em cartório.
A doação em vida tem a vantagem de permitir que você veja a pessoa usufruindo do bem doado. No entanto, é importante lembrar que a doação é irrevogável, ou seja, não pode ser desfeita após ser realizada. Além disso, a doação pode ser tributada, dependendo do valor e do tipo de bem doado.
Holding familiar
Uma holding familiar é uma empresa criada para administrar os bens de uma família. Ela permite que os bens sejam transferidos para a empresa, que passa a ser a proprietária legal. Os membros da família podem ser sócios da empresa e receber dividendos ou participação nos lucros.
A holding familiar tem a vantagem de permitir um planejamento sucessório mais flexível e eficiente. Ela também pode ajudar a reduzir o pagamento de impostos e a proteger os bens da família em caso de divórcio ou falência de um dos membros.
Tabela comparativa
A tabela a seguir compara as três opções apresentadas para deixar seus bens para quem você quiser:
| Testamento | Doação | Holding familiar | |
|---|---|---|---|
| Flexibilidade | Moderada | Baixa | Alta |
| Custo | Baixo | Moderado | Alto |
| Impostos | Pagos na sucessão | Pagos na doação | Pagos na distribuição de lucros |
| Proteção de bens | Baixa | Baixa | Alta |
Deixar seus bens para quem você quiser é possível por meio de diferentes opções, como testamento, doação e holding familiar. Cada uma delas tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha depende das necessidades e objetivos de cada pessoa. É importante buscar assessoria jurídica e contábil para garantir que o planejamento sucessório seja feito de forma legal e segura.