PODE DIVIDIR HERANÇA SEM INVENTÁRIO?

Ao lidar com a perda de um ente querido, a questão da divisão da herança muitas vezes surge. Muitas pessoas se perguntam se é possível fazer a divisão da herança sem a necessidade de um inventário. Neste artigo, vamos explorar essa questão e fornecer informações importantes sobre o assunto.

O que é inventário?

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo listar e avaliar todos os bens deixados pela pessoa falecida. Ele é necessário para garantir que a divisão da herança seja feita de forma justa e transparente, seguindo as disposições legais vigentes.

Divisão da herança sem inventário

Embora o inventário seja geralmente obrigatório, existem situações em que a divisão da herança pode ser feita sem a sua realização. Isso ocorre, por exemplo, quando o falecido deixa apenas bens de pequeno valor, que não justificam o processo de inventário.

Procedimento alternativo

Nesses casos, os herdeiros podem recorrer a um procedimento alternativo, chamado “arrolamento sumário”. Este procedimento é mais simples e ágil do que o inventário, sendo uma opção viável para situações em que não há a necessidade do inventário tradicional.

Importância da assistência de um advogado

É importante ressaltar que mesmo no caso de divisão da herança sem inventário, a assistência de um advogado especializado em direito sucessório é fundamental. O profissional poderá orientar os herdeiros sobre os procedimentos legais a serem seguidos, garantindo que a divisão da herança seja feita de forma correta e dentro da lei.

Conclusão

Em suma, a divisão da herança sem inventário é possível em casos específicos, como quando os bens deixados são de pequeno valor. No entanto, é essencial contar com a orientação de um advogado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

Perguntas frequentes

1. Quais são as situações em que a divisão da herança pode ser feita sem inventário?

Em geral, a divisão da herança sem inventário é possível quando os bens deixados pelo falecido são de pequeno valor.

2. O que é arrolamento sumário?

O arrolamento sumário é um procedimento alternativo ao inventário, mais simples e ágil, utilizado em casos específicos.

3. Qual a importância da assistência de um advogado nesses casos?

A presença de um advogado especializado em direito sucessório é fundamental para orientar os herdeiros e garantir a correta divisão da herança.

4. Quais são as vantagens do arrolamento sumário em relação ao inventário tradicional?

O arrolamento sumário é mais simples e rápido do que o inventário tradicional, sendo uma opção viável em situações específicas.

5. Quais são os cuidados a serem tomados ao optar pela divisão da herança sem inventário?

É importante seguir todas as orientações legais e contar com a orientação de um advogado para garantir que o processo seja feito de forma correta e transparente.

Divisão de Herança Sem Inventário

A divisão de herança sem a necessidade de inventário é um tema que gera dúvidas e questionamentos entre muitas pessoas. Quando uma pessoa falece e deixa bens para seus herdeiros, é comum que surjam questões sobre como realizar a divisão dos mesmos de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de um inventário. No entanto, é importante ressaltar que o processo de divisão de herança sem inventário pode variar de acordo com a legislação de cada país e com as particularidades de cada caso.

No Brasil, por exemplo, o inventário é um procedimento legal obrigatório para a divisão dos bens deixados pelo falecido. O inventário tem como objetivo garantir a correta distribuição dos bens, a quitação de dívidas e impostos e a regularização da transferência dos bens para os herdeiros. No entanto, existem algumas situações em que é possível realizar a divisão da herança sem a necessidade de inventário.

Uma das formas de realizar a divisão de herança sem inventário é quando os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha amigável dos bens. Nesse caso, é possível fazer um acordo extrajudicial entre os herdeiros, por meio de um contrato de partilha de bens, e registrar esse acordo em cartório. Dessa forma, os herdeiros podem dividir a herança de forma rápida e sem a necessidade de um inventário judicial.

Outra possibilidade de divisão de herança sem inventário é quando o falecido deixou apenas bens de pequeno valor, que não ultrapassam o limite estabelecido pela legislação local. Nesses casos, os herdeiros podem realizar a partilha dos bens diretamente, sem a necessidade de um inventário formal. No entanto, é importante ressaltar que mesmo nesses casos é aconselhável consultar um advogado para garantir que a divisão seja feita de acordo com a lei e que não haja futuros problemas.

É importante destacar que a divisão de herança sem inventário pode gerar alguns riscos e complicações, especialmente quando não é feita de forma correta e legal. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica e seguir as orientações da legislação vigente para garantir que a partilha dos bens seja feita de forma segura e sem problemas futuros.

Em resumo, a divisão de herança sem inventário é possível em alguns casos específicos, como quando os herdeiros entram em acordo amigável ou quando o valor dos bens é pequeno. No entanto, é importante ter cuidado e buscar orientação jurídica para garantir que a divisão seja feita de forma correta e dentro da lei.