QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA?

Quais são as Doenças que Dão Direito à Aposentadoria?

As doenças que dão direito à aposentadoria são aquelas que incapacitam o trabalhador de exercer suas atividades laborais de forma permanente. No Brasil, a aposentadoria por invalidez é regulamentada pela Lei 8.213/1991 e pode ser concedida a trabalhadores urbanos, rurais ou domésticos que comprovarem a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Doenças que Dão Direito à Aposentadoria Por Invalidez

A lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez é extensa e varia de acordo com o tipo de atividade laboral exercida. No entanto, algumas das doenças mais comuns que dão direito ao benefício são:

• Doenças Cardiovasculares: Infarto do miocárdio, angina pectoris, insuficiência cardíaca congestiva, arritmias cardíacas graves.
• Doenças Respiratórias: Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), asma brônquica grave, fibrose pulmonar, tuberculose.
• Doenças Osteomusculares: Artrite reumatoide, osteoartrite, lombalgia crônica, hérnia de disco.
• Doenças Neurológicas: Acidente vascular cerebral (AVC), epilepsia, doença de Parkinson, esclerose múltipla.
• Doenças Mentais: Transtorno bipolar, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) grave.
• Doenças Neoplásicas: Câncer em estágio avançado, leucemia, linfoma.
• Outras Doenças Graves: Insuficiência renal crônica, hepatite crônica, diabetes mellitus grave.

Critérios para Conceder a Aposentadoria por Invalidez

Além de comprovar uma das doenças listadas, o trabalhador também precisa preencher os seguintes critérios para ter direito à aposentadoria por invalidez:

• Ter no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS;
• Estar incapacitado para o trabalho de forma permanente;
• A incapacidade ter sido causada por uma doença ou acidente não relacionado ao trabalho.

Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

1. Obter um laudo médico que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho;
2. Agendar uma perícia médica no INSS;
3. Preencher o requerimento de aposentadoria por invalidez;
4. Entregar os documentos necessários na agência do INSS.

Perguntas Frequentes

1. Qual é o tempo de carência para aposentadoria por invalidez?

   • 12 contribuições mensais ao INSS.

2. Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

   • Com um laudo médico emitido por um médico credenciado pelo INSS.

3. Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

   • Trabalhadores urbanos, rurais ou domésticos que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho.

4. Posso receber aposentadoria por invalidez mesmo que a doença tenha sido causada pelo trabalho?

   • Não, a aposentadoria por invalidez só é concedida se a doença ou acidente não estiver relacionado ao trabalho.

5. Quanto tempo demora para receber a aposentadoria por invalidez?

   • O tempo varia de acordo com cada caso, mas geralmente leva alguns meses.

Doenças que Dão Direito a Aposentadoria

No Brasil, a aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que se encontram incapacitados para o trabalho de forma permanente ou por tempo prolongado. Algumas doenças graves podem dar direito a esse benefício.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve comprovar que:

* Possui uma doença ou deficiência que o torna incapaz para o trabalho;
* A incapacidade é permanente ou tem previsão de durar mais de 15 meses;
* Contribuiu com o INSS por tempo suficiente (a carência varia conforme a idade e o tipo de segurado).

O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez envolve:

* Marcar uma perícia médica no INSS;
* Submeter-se a exames e avaliações para comprovar a incapacidade;
* Aguardar a decisão do INSS sobre o pedido.

As doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez são muitas e incluem:

* Cânceres e neoplasias malignas;
* Doenças cardiovasculares graves (como infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral e insuficiência cardíaca);
* Doenças neurológicas degenerativas (como doença de Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla);
* Doenças respiratórias graves (como enfisema pulmonar, bronquite crônica e fibrose pulmonar);
* Doenças renais crônicas (como insuficiência renal e doença renal crônica);
* Doenças do fígado (como cirrose hepática e hepatite crônica);
* Doenças endócrinas graves (como diabetes, disfunção da tireoide e insuficiência adrenal);
* Doenças autoimunes (como lúpus, esclerose sistêmica e artrite reumatoide);
* Distúrbios mentais graves (como esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão crônica);
* Deficiências físicas graves (como perda de membros, cegueira e surdez);
* Outras doenças ou deficiências que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho.

A lista não é exaustiva e pode ser atualizada pelo INSS. É importante ressaltar que cada caso é analisado individualmente para verificar se o segurado atende aos requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez.

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base no salário de contribuição do segurado e no tempo de contribuição. O benefício é pago enquanto o segurado permanecer incapacitado para o trabalho.

Após a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado deverá passar por perícias médicas periódicas para reevaluar a sua incapacidade. Caso o segurado recupere a capacidade para o trabalho, o benefício poderá ser cessado.

As doenças mencionadas acima são apenas alguns exemplos das condições que podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Para saber se uma determinada doença se enquadra nos critérios do INSS, é necessário consultar as normas e regulamentos específicos do instituto.