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A Ordem de Sucessão: Irmãos ou Sobrinhos?
A sucessão hereditária é um tema complexo e cheio de nuances, que pode gerar dúvidas e incertezas entre os familiares. Uma pergunta comum é: quem herda primeiro, o irmão ou o sobrinho do falecido? A resposta depende da ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Código Civil brasileiro.
A Ordem de Vocação Hereditária
A ordem de vocação hereditária define a prioridade na sucessão hereditária, ou seja, a ordem em que os parentes do falecido são chamados a herdar. De acordo com o Código Civil, a ordem de vocação hereditária é a seguinte:
- Descendentes (filhos, netos e bisnetos)
- Ascendentes (pais, avós e bisavós)
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios e primos)
A Sucessão entre Irmãos e Sobrinhos
Na ausência de descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro(a), a herança é dividida entre os colaterais, ou seja, os irmãos e sobrinhos do falecido. No entanto, a ordem de sucessão entre irmãos e sobrinhos é determinada pela proximidade de grau de parentesco.
Os irmãos do falecido são considerados colaterais de segundo grau, enquanto os sobrinhos são colaterais de terceiro grau. Portanto, os irmãos herdam antes dos sobrinhos. Se houver apenas um irmão, ele herdará a totalidade da herança. Se houver mais de um irmão, a herança será dividida igualmente entre eles.
Caso não haja irmãos vivos, a herança será dividida entre os sobrinhos, que são colaterais de terceiro grau. Se houver apenas um sobrinho, ele herdará a totalidade da herança. Se houver mais de um sobrinho, a herança será dividida igualmente entre eles.
A Representação na Sucessão entre Irmãos e Sobrinhos
A representação é um instituto jurídico que permite que os descendentes de um herdeiro falecido ocupem o lugar deste na sucessão. Na sucessão entre irmãos e sobrinhos, a representação pode ocorrer nas seguintes situações:
- Se um irmão falecer antes do autor da herança, deixando descendentes, estes representarão o irmão falecido e herdarão a parte que caberia a ele.
- Se um sobrinho falecer antes do autor da herança, deixando descendentes, estes representarão o sobrinho falecido e herdarão a parte que caberia a ele.
Tabela: Ordem de Sucessão entre Irmãos e Sobrinhos
| Ordem de Sucessão | Parentesco | Grau de Parentesco |
|---|---|---|
| 1º | Irmãos | Colaterais de 2º grau |
| 2º | Sobrinhos | Colaterais de 3º grau |
Em resumo, a ordem de sucessão entre irmãos e sobrinhos é determinada pela proximidade de grau de parentesco. Os irmãos herdam antes dos sobrinhos, e a representação pode ocorrer em caso de falecimento de um irmão ou sobrinho antes do autor da herança.